Processo 223853/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 12:44
Autuado em 29/03/2016 12:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2632/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2632/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão   2632/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Gestor atual JULIO CESAR CASSILHA
Gestor das Contas JULIO CESAR CASSILHA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 13:00 do Protocolo 738683/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2632/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4858/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2331/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3639/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 17:17 DP  
20/07/2017 16:00 COEX Informação nº 4420/2017 -
26/06/2017 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1539/2017 -
20/06/2017 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2157/2017 -
08/06/2017 15:46 S2C  
17/05/2017 16:42 GCILB  
17/05/2017 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4858/2017 -
04/05/2017 16:28 SMPjTC Parecer nº 3953/2017 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2015. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
06/09/2016 16:29 COFIM Instrução nº 1280/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
10/08/2016 07:20 DP  
29/03/2016 13:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2331/2016 -
29/03/2016 13:33 COFIM Instrução nº 4126/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições.
29/03/2016 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3639/2016 -

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